A Declaração Constitutiva da CPLP (Lisboa, 1996) objetiva “dinamizar e aprofundar a cooperação no domínio universitário, na formação profissional e nos diversos setores de investigação científica e tecnológica para uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais, bem como promover e reforçar as políticas de formação de quadros”. A cooperação multilateral no domínio da Educação assume, assim, um importante desígnio na CPLP.
Os ministros com a responsabilidade da tutela da Educação dos Estados-Membros deverão reunir-se ordinariamente a cada dois anos e, excecionalmente, quando convocadas e após registo de quórum. O Secretariado Executivo da CPLP participa nos trabalhos do órgão ministerial através do acompanhamento pela Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa.
