CPLP reafirma importância da Alimentação Escolar Sustentável

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Nota Informativa

A Conferência de Alto Nível para apresentação da Coligação de Alimentação Escolar acontece a 5 de dezembro de 2024, inserida no «III Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar na CPLP»,  decorrido em São Tomé, entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2024, em formato híbrido (presencial e virtual).

 

Nesta conferência de Alto Nível, os mais altos representantes para a Educação dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) procedem à assinatura da Carta de Compromisso da Coligação para a Alimentação Escolar.

 

Na ocasião, em representação do Secretário Executivo da CPLP, o Diretor de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP, João Ima-Panzo, sublinhou que “reunimos hoje para reafirmar o compromisso da CPLP com a nutrição, a saúde e a educação das nossas crianças, sob o tema dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar Sustentáveis: da Produção ao Consumo”.

 

Nesta cerimónia de apresentação da Coligação Mundial para a Alimentação Escolar, “reiteramos esse papel da língua portuguesa como ferramenta para amplificar as nossas mensagens e reforçar os nossos compromissos no diálogo global”, afirmou o Diretor de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP, realçando que “num momento em que os desafios globais na segurança alimentar e na educação exigem respostas inovadoras e solidárias, reafirmamos o poder transformador da alimentação escolar sustentável. Este programa não apenas garante uma refeição nutritiva, mas também fomenta a educação, reduz as desigualdades sociais e promove a agricultura familiar, gerando impacto direto nas comunidades locais”.

 

“É evidente que muitos dos nossos Estados-Membros já integram individualmente a Coligação Mundial para a Alimentação Escolar. Contudo, a adesão conjunta da CPLP transmite uma mensagem inequívoca: estamos unidos na luta contra a fome e na promoção de condições que garantam uma infância saudável e um futuro promissor para as nossas crianças e jovens”, observou João Ima-Panzo. 

 

A “alimentação escolar sustentável é mais do que uma preocupação; é uma prática transformadora que ocupa um lugar central nas políticas públicas dos nossos países.  Com esta adesão, assumimos responsabilidades mútuas, que incluem o apoio técnico, a mobilização de recursos, a monitorização rigorosa com base em indicadores credíveis, e a vigilância multilateral”, enalteceu o Diretor de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP.

 

O “III Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar na CPLP” realizou-se nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, no Hotel Praia, e a Conferência de Alto Nível encerrou o evento a 5 de dezembro de 2024, no Hotel Pestana, em São Tomé e Príncipe.

 

Nesta reunião, participaram os Ministros(as) da Educação dos Estados-Membros da CPLP, ou seus representantes, Altos Representantes das Nações Unidas e outros parceiros. A conferência foi organizada pela presidência em exercício da CPLP, pelo Secretariado Executivo da CPLP e pela República Federativa do Brasil na qualidade de país anfitrião da Cimeira da Coligação da Alimentação Escolar, em 2025, com o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) e da School Meals Colitiation.

 

O evento teve como principal objetivo a troca de experiências, boas práticas, conhecimentos e informações, para a consolidação dos programas de alimentação escolar dos Estados-Membros que integram a CPLP, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nacões Unidas.

 

A Coligação para a Alimentação Escolar conduz ações para melhorar e ampliar urgentemente os programas de alimentação escolar para garantir que todas as crianças possam receber uma refeição saudável e nutritiva na escola até 2030.

 

O seminário ocorre no âmbito da Presidência em exercício da CPLP, assumida por São Tomé e Príncipe, cuja organização é da responsabilidade do Grupo de Trabalho de Alimentação, Nutrição e Saúde Escolar da CPLP. Este grupo de trabalho é composto pela Direção Nacional de Educação Pré-escolar e Ensino Primário de Angola; o Programa Nacional para a Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Brasil; a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) de Cabo Verde; Guiné-Bissau; a Direção Nacional de Nutrição e Saúde Escolar de Moçambique; a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares de Portugal; o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar de São Tomé e Príncipe e o Ministério da Educação de Timor-Leste, sob coordenação e supervisão da Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP.

 

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